Se você seguir em frente e não se descafeína no decorrer da discussão, tornar-se uma legislação pioneira na Europa, ao reunir perante um mesmo guarda-chuva fantástico toda a regulação de consumo, rotulagem e publicidade. O projecto, que teve acesso a ABC, prevê multas ejemplarizantes entre 300 e 600 000 euros, a que incite a beber, venda ou comercializar bebidas alcoólicas para garotas e jovens. Estão previstas até 4.000 euros de multa para quem fornecer álcool a um fedelho que tenha sofrido coma etílico durante uma bebedeira e tenha posto em traço a tua vida.
A força disciplinar cairá em quem o vende, todavia bem como se poderá penalizar os pais e encarregados de educação. Tal de que forma tá redigido este primeiro documento, podes multar os pais que demonstrem inexistência de diligência no cuidado dos filhos pequenos, e estes vos embriagueis, de forma reiterada, com o seu discernimento. Apesar de que, evidentemente, os pais têm limitada tua responsabilidade a fatos que possam conhecer com antecedência. Os responsáveis também devem superar com multas de 300 euros se a Polícia surpreende bebendo um piá de menos de 18 anos de idade.
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Os menores estão isentos de responsabilidade administrativa, de forma que serão seus pais, que respondam em caso de sanção a seus filhos. A sanção poderá ser alterada por trabalhos em favor da comunidade e a auxílio às vítimas do tráfico por ter bebido. O texto que estuda a Saúde restringe ao máximo os anúncios pra apagar a imagem atraente do álcool e limita o consumo de adultos em espaços onde possa existir presença majoritária de meninas.
Não é proibida de ingerir em cafés, bares, restaurantes, tenha ou não menores em torno, porém, sim, em parques, piscinas, escolas, ou recintos de recreio ou de desporto. A intenção é não tratar com benevolência nenhuma bebida alcoólica. Desta maneira, não se auxilia as bebidas com menor graduação e mais conhecidos em Portugal, como vinho, cerveja ou sidra. O texto é considerado bebidas alcoólicas “a todas aquelas que contenham um teor natural ou adquirida, igual ou superior a 1,2% do teu volume”, sem separar entre as bebidas de maior ou pequeno graduação.
Se tratará, dessa maneira, com a mesma agressividade pela lei pro gim e uísque que a cerveja. Estas são algumas das principais medidas contidas na nova lei. Com a entrada em validade da lei, neste instante não poderá haver máquinas automáticas que vendem cerveja, sangria ou cada bebida com álcool no exterior das lojas e locais.
Precisam sempre estar em lugares que permitam a fiscalização de teu emprego por quota de encarregados pra impossibilitar o acesso a menores de idade. Bem como não se podem colocar as entradas e saídas dos espetáculos. Em sua ausência, “necessitam incorporar mecanismos técnicos eficazes que impossibilitem a posse” de criancinhas e adolescentes. O intuito do Ministério da Saúde é evitar o mais possível que as garotas percebam o álcool como alguma coisa socialmente aceito e presente em suas vidas. Desta maneira, é proibida de que as lojas e supermercados exibidas bebidas em tuas vitrines. No interior, não necessitam ser colocados em zonas preferenciais dos locais, nem sequer com produtos de exercício usual por jovens como os postagens esportivos, o material escolar, música, telefonia móvel ou roupas.